É obrigatório o licenciamento desta alternativa habitacional? Explicamos tudo com a ajuda de especialistas.
A crise habitacional tem favorecido o surgimento de novas soluções habitacionais – mostram os números e confirmam os especialistas. A procura por casas modulares intensifica-se e as tiny-houses começam a ser um conceito cada vez mais ouvido na boca do mercado português.
O que são tiny-houses?
É um tipo de construção modular onde impera o minimalismo, já que a casa tem um espaço habitável menor, fazendo jus ao nome, mas reúne os elementos essenciais de uma habitação.
Estas tanto podem existir numa versão fixa ao solo ou numa versão móvel e flexível, sobre um atrelado com rodas. É esta característica, assim como outras questões, que irão impactar as exigências legais.
O facto de serem mais acessíveis economicamente pisca o olho a quem vislumbra uma casa própria mas há noções que se devem ter.
Como funciona o licenciamento das tiny-houses em Portugal?
O licenciamento das tiny-houses em Portugal e a própria obrigatoriedade está dependente de vários fatores, nomeadamente o tipo de fundação, a finalidade da estrutura, bem como, as características do terreno, explica-nos a empresa de construção modular em madeira tratada, Odum.
Em terrenos urbanos
De acordo com os fundadores da empresa portuguesa, se esta solução for adquirida para habitação num terreno urbano, será instalada de forma fixa e precisa de estar ligada a água, rede elétrica e esgotos.
Neste contexto, necessita de licenciamento por parte da Câmara Municipal cujos procedimentos legais são idênticos à construção tradicional ou a qualquer outro tipo de construção habitacional: desde a apresentação do projeto de arquitetura, passando pelos projetos de especialidades até chegar à emissão da licença da construção.
Em terrenos rústicos
Já em terrenos rústicos esta questão nem se levanta uma vez que é proibida a habitação permanente. No entanto, existem exceções a assinalar tanto no caso de serem instalações destinadas a apoio agrícola/florestal devidamente justificados; assim como para projetos de turismo em espaço rural com candidatura ao Turismo de Portugal e aprovação camarária, refere a Odum.
Casas sobre rodas
Por sua vez, tiny houses completamente móveis – isto é, as mesmas que não estão incorporadas no solo, mas sobre um atrelado sobre rodas – podem ser classificadas como um veículo recreativo, ou seja, terem um estatuto de autocaravana.
Neste sentido, não requerem licenciamento de construção, mas também não podem ser usadas legalmente como habitação permanente. Além disso, se ficarem num mesmo local pode tornar-se necessário obterem uma licença de estacionamento prolongado, adianta-nos a Odum.
Direcionado para turismo
No turismo a procura por este tipo de construção ganha impulso com os glamping. Nestes casos, é exigido um licenciamento turístico por parte do Turismo de Portugal, bem como, uma autorização da autarquia, com base no uso do solo e plano de ordenamento.
Os fundadores da Odum, advertem ainda que embora seja muitas vezes mais flexível comparativamente com o licenciamento habitacional, é obrigatório, ainda assim, um projeto e o cumprimento de requisitos legais.
Quem é a Odum?
Esta empresa portuguesa reúne um leque de modelos de tiny-houses construídas em madeira, exaltando que, além de flexíveis, são também de baixa manutenção, economicamente mais acessíveis e com um menor impacto ambiental.
Embora este tipo de casa esteja associada a uma área pequena, um dos modelos chega a ter dois andares com espaço para 5 pessoas.
Além destas casas de menores dimensões, a Odum constrói ainda modelos exclusivos de casas modulares woodframe; tendas safari e mobile homes. Mas também estruturas personalizadas como decks; pérgolas; estruturas de cobertura; vedações e reabilitação de espaços.
Fonte: Catarina Brazão (Colaborador do idealista news)
12 Junho 2025, 6:55
